Erro médico: o hospital também pode ser responsabilizado?
Você sabia que o hospital pode ser responsabilizado por erros que acontecem durante o atendimento, mesmo que o erro não tenha sido diretamente cometido por ele? Quando o hospital pode ser responsabilizado? Falha da equipe de enfermagem ou apoio Problemas na estrutura ou higiene Defeito em equipamentos Ausência de protocolos ou treinamento E mais: em […]
O que é o Consentimento Informado e por que ele é fundamental?
No contexto médico, o consentimento informado é quando o médico explica todos os aspectos do tratamento ou procedimento proposto, desde os riscos até as alternativas disponíveis, e o paciente concorda com a decisão, de forma consciente e voluntária. Essa prática é fundamental para garantir que os pacientes tenham o direito de decidir sobre o que será […]
Retorno de consulta: aprenda a definir uma política justa (e legal)
Esse é um passo essencial para garantir a transparência no relacionamento com o paciente e proteger o médico de possíveis litígios. A política deve ser clara sobre quando o retorno será necessário e se haverá cobrança, considerando situações como acompanhamento de tratamentos, resultados de exames ou complicações. Estabeleça critérios objetivos, como a necessidade clínica do […]
Retorno de consulta precisa ser gratuito?
Retorno de consulta deve ou não ser gratuito? A dúvida é comum, mas poucos conhecem as verdadeiras regras! Vamos descomplicar isso. O que diz a lei? Gratuidade do retorno só é obrigatória quando: Houver previsão clara no contrato ou regulamento da clínica; O retorno estiver relacionado ao mesmo diagnóstico, sem necessidade de novos exames ou […]
Documento médico: como criar um contrato de prestação de serviços médicos?
O contrato de prestação de serviços médicos é um documento médico fundamental que regula a relação entre médico e paciente, garantindo a segurança jurídica para ambas as partes. Ele descreve, de forma clara e objetiva, os direitos, deveres e obrigações envolvidas na prestação do serviço. Esse contrato é especialmente importante para médicos que atuam como […]
Auxílio-moradia para residentes
Se você é médico residente e não está recebendo o auxílio-moradia a que tem direito, saiba que isso pode ser corrigido. Como advogada especialista na área da saúde, atuo para assegurar que os residentes recebam todos os benefícios garantidos pela legislação. A ausência desse direito pode gerar impactos financeiros significativos, mas, com o suporte jurídico […]
Respeito à identidade de gênero: sua equipe está preparada?
No atendimento de pacientes, respeitar os pronomes de identificação (como ele, ela ou elu) vai além de uma questão de cortesia; é também essencial para garantir uma experiência acolhedora e evitar riscos financeiros e legais para a instituição de saúde. Quando a identidade de gênero do paciente é respeitada, cria-se um ambiente de confiança e […]
Mudanças nas legislações de enfermagem
Recentemente, novas legislações começaram a ampliar os direitos e responsabilidades dos profissionais de enfermagem, uma das mais importantes é a PEC 19/2024. Essas mudanças impactam diretamente as rotinas e obrigações das clínicas e dos hospitais. Você já conhece essas atualizações? Entre os principais pontos, destacam-se a regulamentação de uma carga horária semanal máxima, que exige […]
Sua clínica está preparada para as exigências de responsabilidade civil?
Com a recente equiparação tributária das clínicas aos serviços hospitalares, a responsabilidade civil se torna mais relevante. Entenda como isso pode impactar seu negócio e sua prática. O que mudou? A mudança exige maior atenção às normas e práticas de segurança em todas as áreas de atendimento, sejam elas médicas, paramédicas ou extramédicas. As clínicas […]
Autonomia do paciente: como proteger seus direitos e evitar processos?
Doutor, como você sabe, a autonomia do paciente é um princípio fundamental no exercício da medicina, mas para proteger seus direitos e a sua carreira, é crucial que essas decisões estejam ancoradas em boas práticas jurídicas. Consentimento livre e esclarecido O consentimento livre e esclarecido é a principal ferramenta para garantir a segurança jurídica na […]
