Como proteger a sua marca
Se você se considera um empreendedor, é porque provavelmente possui um negócio, seja de produtos ou serviços que, por sua vez, possui uma marca. A marca é um sinal distintivo destinado a facilitar a identificação, por parte do consumidor, de um produto ou serviço ofertado por determinada empresa, diferenciando-o, assim, daquele ofertado pelos empreendimentos […]
VESTING: ARTIGO PUBLICADO NO PORTAL ALLSAINTSBAY
Quer saber mais sobre VESTING, confira nosso artigo publicado no Portal da AllSAINTSBAY, ecossistema baiano de Startups. Segue link: https://allsaintsbay.com.br/blog/vesting-riscos-e-oportunidades/ Todo mês um conteúdo novo para o público de Startups.
Contrato de confidencialidade
Ao contratar uma assessoria jurídica, o empreendedor irá apresentar o seu modelo de negócios aos investidores após assinatura do Acordo de Confidencialidade (NDA – Non Disclosure Agreemente), elaborado pelo advogado. O Acordo de Sigilo é um documento usado no intuito de manter em segredo determinadas informações indispensáveis à segurança do negócio. Uma das grandes necessidades […]
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
O planejamento tributário surge muito mais como um dever essencial para o crescimento saudável de empresas do que uma mera opção. Trata-se de uma estratégia arquitetada entre o empreendedor, o advogado e o contador. Cada qual com sua função. O CO da empresa deve traçar os objetivos do negócio, enquanto o advogado analisará o conjunto […]
Justiça decide em 2ª instância pelo reconhecimento do vinculo empregatício de motorista da Uber
O maior risco jurídico do modelo de negócios dos App’s de transporte de pessoas aumenta com o recente julgado do TRT-SP que reconheceu o vínculo empregatício do motorista do UBER. Foi a primeira derrota de um App dessa categoria em segunda instância no Brasil. O processo pode chegar ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) e […]
Entrevista Jornal A Tarde
Diálogo, divisão de funções e confiança são essenciais ao relacionamento pessoal e principalmente profissional dos sócios de uma empresa. Mas nada disto faz sentido se não tiverem um objetivo em comum. Os advogados Karina Reis e João Filipe de Sá, sócios do Reis de Sá, se conheceram na faculdade e desde cedo perceberam que sua […]
PLANEJAMENTO E ASSESSORIA JURÍDICA. ESTEJA SEMPRE À FRENTE NO MERCADO.
Ainda que antiga no ditado popular, a expressão “melhor prevenir do que remediar”, não era uma prática recorrente aos microempreendedores brasileiros. Para o campo jurídico, o reflexo desta mentalidade foi um inchaço da advocacia contenciosa. Os empresários só procuravam um advogado depois que o conflito já estava instaurado, com processo em curso no Poder Judiciário. […]
GOLPES VIRTUAIS
O desenvolvimento tecnológico nos trouxe o e-commerce com facilidades de acesso aos produtos e novas ferramentas bancárias para conclusão das operações comerciais. Entretanto, alguns males surgiram provocando a ocorrência de fraudes, verdadeiros golpes da modernidade. A legislação penal tipifica este delito como estelionato, tendo como meio fraudulento para cometimento do crime a própria internet e […]
REAJUSTE POR SINISTRALIDADE DO PLANO DE SAÚDE
No mês de junho deste ano, muitos consumidores que aderiram ao plano de saúde pelo convênio da sua entidade de classe (médicos, dentistas, economistas, administradores, contadores, engenheiros e arquitetos) foram surpreendidos ao receber uma carta da QUALICORP informando sobre reajuste de 24,50% no prêmio do BRADESCO SAÚDE devido à variação de sinistralidade e custo médico […]
